Nota Legal

AVISO LEGAL. POLITICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB IBEROSTAR.COM

I. NOTA LEGAL

Esta página Web, acessível a partir de iberostar.com é operada pela entidade VISIT US INC. entidade mercantil constituída ao abrigo da legislação da E.U., com domicílio social em 3470 NW 82nd Av. Suite 908, Doral, FLORIDA 33122, Florida, e FEIN 65-0281620, inscrita no  Department of StateState of Florida a 1 de Outubro de 1987 com número de registo M60009.

A página Web www.iberostar.com é propriedade de IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS S.L. entidade mercantil constituída ao abrigo da legislação espanhola, com domicílio social em  C/ General Riera, 154, 07010 de Palma de Mallorca, e N.I.F. B-28.049.344, inscrita no Registo Mercantil de Mallorca no Volume 1687, Página 59, folha número PM-5191, Inscrição 1ª.

Para além dos domicílios sociais anteriormente assinalados, pomos à disposição dos utilizadores a seguinte morada de Correio Electrónico onde poderão dirigir os seus pedidos, questões ou reclamações: callcenter@visitus-inc.com

 

II. POLITICA DE PRIVACIDADE

1. TRATAMIENTO DE DADOS NA NAVEGAÇÃO

Informamos que nesta página Web, VISIT US INC., são utilizados cookies. Um cookie é um fragmento de informação de texto que as páginas Web transferem para o disco rígido dos equipamentos que a estas se conectam. Utilizamos “cookies de sessão” para identificar o utilizador e manter o seu estado de identificação. Os “cookies de sessão” são apagados automaticamente do disco rígido quando termina a sessão. Também utilizamos cookies para recolher estatísticas anónimas e conjuntas que nos permitam analisar a forma em como os nossos utilizadores usam a nossa página Web, com a finalidade de a melhorar. Só obtemos e conservamos a seguinte informação sobre  os visitantes da nossa página Web:

a)     O nome do domínio do provedor (PSI) e/ou endereço de IP que lhe dá acesso à rede. Por exemplo, um utilizador do provedor xxx só vai estar identificado com o domínio xxx.es e/ou endereço de IP. Desta forma podemos elaborar estatísticas sobre os países e servidores que visitam mais frequentemente a nossa página Web.

b)     A data e hora de acesso à nossa página Web. Isto permite-nos averiguar as horas de maior afluência e fazer os ajustes necessários de forma a evitar problemas de saturação nas nossas horas de ponta.

c)     O endereço de internet pelo qual partiu o link de ligação à nossa página Web. Graças a este dado, podemos conhecer a efectividade dos diferentes banners e links que se ligam ao nosso servidor, com a finalidade de potenciar os que ofereçam melhores resultados.

d)     O número de visitantes diários de cada secção. Isto permite-nos conhecer as áreas de maior êxito e aumentar e melhorar o seu conteúdo, para que os utilizadores obtenham um resultado mais satisfatório.

e)   O navegador da Internet com o qual se conectam à página Web, o idioma escolhido e o tipo de ligação, com fins estatísticos e de melhoria da página.

Vai-nos permitir obter a seguinte informação:

a) A data e hora da ultima vez que o utilizador visitou a nossa página Web.

b) O design de conteúdos que o utilizador escolheu na sua visita à nossa página Web.

c) Elementos de segurança que intervêm no controlo de acesso ás áreas restritas.

Ainda que a informação obtida seja, em princípio, completamente anónima, informamos os utilizadores que os dados anteriormente relacionados serão incorporados a um ficheiro de dados de carácter pessoal de VISIT US INC. para os fins anteriormente descritos, podendo o utilizador exercitar os seus direitos de acesso, rectificação e cancelamento da sua informação pessoal, assim como o de oposição ao seu tratamento, segundo indicado mais abaixo.

Empregamos de igual forma a ferramenta de remarketing do Google Adwords. Esta ferramenta permite publicar na rede de conteúdo do Google (mais detalhe sobre a rede de conteúdo do Google aqui: http://adwords.google.com/support/aw/bin/answer.py?hl=es&answer=6104), anúncios baseados em visitas anteriores de utilizadores na nossa página Web. Para isso, algumas das páginas da nossa página Web incluem um código chamado “etiqueta de remarketing”. Estas etiquetas permitem ler e configurar os cookies do seu navegador a fim de determinar o tipo de anúncio concreto que irá ser mostrado ao utilizador, em função de elementos relacionados com a sua visita à nossa página Web, como por exemplo, o circuito de navegação escolhido, as páginas concretas visitadas ou as acções que nas mesmas se tenham realizado. As listas de remarketing assim criadas são guardadas numa base de dados dos servidores do Google, onde ser armazenam todos os ID de cookies associados a cada lista ou categoria de interesse. A informação obtida só permite identificar o navegador concreto, não podendo o Google identificar um utilizador concreto somente com esta informação (Mais informações sobre a ferramenta de Remarketing no seguinte link:

 http://adwords.google.com/support/aw/bin/answer.py?hl=es-419&answer=173945).

Em relação a VISIT US INC., esta informação só poderá ser associada a um utilizador concreto no caso do dito utilizador estar identificado na página Web, por exemplo por ter  finalizado um processo de reserva. Neste caso os dados assim obtidos serão incorporados a um ficheiro de VISIT US INC. para fins de segmentação para criar campanhas comerciais de acordo com os interesses mostrados durante a navegação, podendo o utilizador exercitar os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição segundo indicado em baixo.

O utilizador possui a opção de não receber cookies ou de ser informado da sua fixação mediante a configuração do seu navegador par tal efeito. No entanto, no caso de desactivar os cookies, é possível que não possa fazer uso de todas as funcionalidades da página Web.

Em relação aos cookies de remarketing, o utilizador pode desactivar o uso de cookies do Google, visitando a página de desactivação de publicidade do Google (http://www.google.com.mx/privacy_ads.html)

Também pode desactivar os cookies DoubleClick, visitando a página de desactivação de Double Click (em inglês)  http://www.doubleclick.com/privacy/dart_adserving.aspx

 

Para desactivar o uso de cookies de terceiros, os utilizadores podem igualmente visitar a página de desactivação da iniciativa publicitária da rede (NAI, Network Advertising Initiative) (página em inglês)).http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp.

 

2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

2.1. INFORMAÇÃO SOBRE O FICHEIRO.- Informamos que os dados pessoais que são recolhidos nesta página Web de venda online serão tratados por VISIT US INC., com domicílio em 3470 NW 82nd Av. Suite 908, Doral, FLORIDA 33122, Estados Unidos.

De forma geral, informamos que os campos dos diferentes formulários da página Web, assinalados como obrigatórios deverão ser preenchidos para tramitação correta dos seus pedidos.

2.2. FINALIDADES DOS TRATAMENTOS E CESSÕES PREVISTAS.

Formulario de REGISTO: Os dados pessoais recolhidos mediante este formulário, serão tratados para a tramitação da sua alta, assim como para a administração das contas dos utilizadores, a gestão e o controlo de relação com os mesmos e o controlo de acesso aos conteúdos reservados aos utilizadores registados.

 

FORMULÁRIO DE RESERVA e CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU PRODUTOS: Os dados recolhidos mediante estes formulários, serão tratados para a tramitação dos seus pedidos, o controlo e a gestão administrativa e económica da relação com os utilizadores, a realização de inquéritos de satisfação e fins estatísticos. Os dados serão de igual forma tratados para a gestão do sistema de reservas e a manutenção histórica da reserva efectuada. Para a correta tramitação da reserva, estes dados serão comunicados aos hotéis de destino ou a empresas cujos serviços se incluam no serviço contratado, consistindo necessariamente os afectados à transferência internacional dos seus dados, quando as empresas se encontrem fora do Espaço Económico Europeu.

O utilizador consente expressamente que os dados bancários proporcionados sejam utilizados para atender ás possíveis penalizações ante cancelamentos ou à não apresentação fixadas nas condições da tarifa. A tramitação das suas reservas implica necessariamente o tratamento anteriormente assinalado, pelo que não se poderá continuar o processo em caso de oposição ao mesmo.

TRATAMENTOS COM FINS COMERCIAIS: Somente se residir no continente americano, exceptuando Cuba, e assim o consentiu no momento de providenciar a sua informação pessoal, os seus dados serão tratados por VISIT US INC., para o informar via postal, incluindo por meios electrónicos ou telefónicos, sobre notícias, ofertas, produtos ou serviços turísticos comercializados por VISIT US INC.. A qualquer momento, poderá revogar o seu consentimento para os fins anteriormente assinalados segundo se indica mais abaixo no parágrafo “Direitos do Interessado”.

UTILIZADORES DA MARCA IBEROSTAR: Se assim o tiver manifestado, os dados pessoais que nos tenha fornecido em conjunto com aqueles gerados pela utilização da plataforma e das reservas realizadas, serão comunicados a IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS S.L.,  comarca do Grupo IBEROSTAR, com domicílio em C/General Riera 154, 07010 Palma de Mallorca, Baleares (ESPANHA), para a sua incorporação no ficheiro de Utilizadores da Marca IBEROSTAR, com fins de fidelização, personalização de serviços, assim como para remeter-lhe via postal, incluindo por meios electrónicos ou telefónicos, comunicações comerciais personalizadas sobre produtos e serviços turísticos do grupo IBEROSTAR. A incorporação dos seus dados a este ficheiro, implica o seu consentimento para que as entidades do grupo IBEROSTAR, com as quais Você contacte para a contratação ou prestação de serviços, acedam aos seus dados como utilizador da marca para a personalização de tais serviços, consentindo assim a transferência internacional dos seus dados quando ditas entidades se encontrem fora do Espaço Económico Europeu. A qualquer momento, poderá revogar o seu consentimento para os fins anteriormente assinalados segundo está indicado mais abaixo no parágrafo “Direitos do Interessado”.

2.3. VERACIDADE DOS DADOS

O utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados facilitados, reservando-se VISIT US INC., o direito a excluir dos serviços registados todos os utilizadores que tenham facilitados dados falsos, sem prejuízo das demais acções que procedam no Direito.

Também, o utilizador deve estar devidamente habilitado para facilitar dados de terceiros. Somente se conta com o consentimento dos futuros hóspedes do hotel, poderá o utilizador, indicar os seus nomes e apelidos no parágrafo “Distribuição de Quartos”. Tal informação, que permitirá ao Hotel escolhido procurar um melhor serviço para os hóspedes, é opcional, pelo que, a sua indicação pelo utilizador, implica sob a sua exclusiva responsabilidade, a assunção do dever de informar a aqueles do conteúdo da nossa Politica de Privacidade com carácter prévio ao oferecimento da informação pessoal.

2.4. DIREITOS DO INTERESSADO

Com as limitações previstas na lei, poderá solicitar o acesso, a rectificação ou o cancelamento da sua informação pessoal, assim como opor-se ao tratamento da mesma, nos termos que fixa a legislação lhe é aplicável. Para exercitar estes direitos, deverá dirigir-se por escrito acompanhando uma cópia do seu Bilhete de Identidade ou Passaporte ao Responsável do ficheiro que corresponda, na morada que indicamos abaixo:

§  VISIT US INC., 3470 NW 82nd Av. Suite 908, Doral, FLORIDA 33122, Estados Unidos, ou enviando um email para callcenter@visitus-inc.com

§  IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS S.L., para o Departamento de Customer Services - C/ General Riera 154, 07010 Palma de Mallorca – Espanha. Neste caso, o exercício dos direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição irá se reger pelo previsto na Ley Orgánica Española 15/1999, de 13 de Dezembro, da Protección de Datos de Carácter Personal e a sua normativa de desenvolvimento.

 

III. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

As presentes condições gerais de utilização regulam o acesso e uso dos diversos conteúdos e serviços incluídos ou acessíveis através da página Web www.iberostar.com (ou seja, a Página Web ou a Web).

Através da página Web pomos à disposição do utilizador informação sobre estadias em hotéis pertencentes ao Grupo IBEROSTAR, com informação sobre a disponibilidade de quartos, tarifas, busca de hotéis por localização geográfica e localização de hotéis por preço.

Estas condições gerais devem entender-se sem prejuízo das condições particulares de reserva recolhidas na página Web.

Pela simples utilização da página Web você adquire a condição de utilizador do mesmo. A utilização da página Web e de qualquer outro dos serviços do mesmo significa a sua aceitação como utilizador, sem reservas de nenhum tipo, de todas e cada uma presentes condições gerais assim como condições particulares que, no seu caso, rejam a utilização da página Web ou dos serviços vinculados à mesma.

O titular da página Web poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração da página Web, assim como as presentes condições gerais, e introduzir novas condições de utilização. Ditas modificações serão publicada na página Web para que o utilizador possa conhece-las antes de proceder à sua utilização. A utilização da página Web, uma vez modificadas as condições gerais, significará a aceitação pelo dito utilizador das condições gerais assim modificadas.

Obrigações do utilizador

Com a utilização desta página Web, o utilizador manifesta ser maior de dezoito anos. Para fazer uso desta página Web, os menores de idade devem obter previamente uma autorização dos pais, tutores ou representantes legais, que serão considerados responsáveis por todos os actos realizados pelos menores a seu cargo.

O utilizador obriga-se, com carácter geral, a utilizar a página Web, assim como os serviços vinculados ao mesmo, de forma diligente, em conformidade com a lei, a moral, e a ordem publica e o disposto nestas condições gerais e nas particulares que sejam de aplicação, devendo, assim mesmo, abster-se de utilizá-lo em qualquer forma que possa impedir o normal funcionamento e desfrute por parte dos utilizadores da página Web e dos serviços vinculados ao mesmo, o que poderá lesionar ou causar danos aos bens e direitos do titular da página Web, dos seus provedores, utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.

Mais em particular, mas sem que esta enumeração limite o alcance geral da obrigação disposta nos parágrafos anteriores, o utilizador compromete-se, na utilização da página Web e dos serviços vinculados à mesma, a:

(a)   Não introduzir, armazenar ou difundir mediante a página Web ou através de qualquer um dos serviços vinculados à mesma, nenhum programa de computador, dado, vírus, código ou qualquer outro instrumentos ou dispositivo electrónico que seja susceptível de causar danos na página Web, em qualquer um dos serviços vinculados à mesma ou em qualquer equipamento, sistema ou rede do titular da página Web, de qualquer utilizador, seus provedores, ou em geral de qualquer terceiro, ou que de outra forma seja capaz de causar-lhes qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento do mesmo.

(b)   Não utilizar identidades falsas, nem suplantar a identidade de outros na utilização da página Web ou em qualquer dos serviços vinculados à mesma, incluindo a utilização, no seu caso, de senhas ou chaves de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.

(c)    Não ocultar nem falsear de forma alguma a origem de mensagens de correio electrónico, não interceptar, apagar nem modificar as mensagens de correio electrónico de outros utilizadores, nem enviar mensagens de correio em massa.

(d)   Não destruir, alterar, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos electrónicos do titular da página Web, dos seus provedores ou de terceiros.

(e)   Não utilizar os conteúdos e em particular a informação obtida através da página Web para remeter publicidade, enviar mensagens com fins de venda ou com qualquer outro fim comercial, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.

(f)     Não introduzir, ou difundir qualquer informação que seja difamatória, injuriosa, obscena, ameaçadora, xenófoba, incite a violência, que incite a descriminação por razões de género, raça, ideologia ou religião ou de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a normativa vigente.

Em caso de que qualquer utilizador considere que existem feitos ou circunstancias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou realização de qualquer atividade na página Web ou acessíveis através da mesma, deverá enviar uma notificação ao titular da página Web dirigindo um email a callcenter@visitus-inc.com

Propriedade intelectual e industrial

O utilizador reconhece que todos os elementos da página Web e cada um dos serviços prestados através da mesma, a informação e materiais de conteúdo na mesma, a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos e dos programas de computador utilizados em relação com a mesma, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial do titular da página Web ou de terceiros, segundo proceda.

Salvo que tenha sido autorizado pelo titular da página Web ou, em seu caso, por terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que isto seja legalmente permitido, o utilizador não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, prestar, pôr à disposição ou permitir o acesso ao publico através de qualquer modalidade de comunicação publica de nenhum dos elementos referidos no paragrafo anterior. Em caso algum, se entenderá que se concede licença alguma ou se efectua renúncia, transmissão, cessão total ou parcial de ditos direitos nem se confere nenhum direito nem expectativa de direito, e em especial, de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre ditos conteúdos sem a prévia autorização expressa de VISIT US INC. ou dos titulares correspondentes.

O utilizador deverá utilizar os materiais, elementos e informação a que aceda através da utilização da página Web e de cada um dos correspondentes serviços unicamente para as suas próprias necessidades, obrigando-se a não realizar directa ou indirectamente uma exploração comercial nem dos serviços ou dos materiais, elementos e informação obtidos através dos mesmos.

O utilizador deverá abster-se de suprimir os sinais identificativos dos direitos de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro do titular da página Web ou de terceiros que figurem na página Web e em cada um dos serviços oferecidos através deste. Também, deverá, o utilizador,  abster-se de iludir ou manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo titular da página Web ou por terceiros, que esteja na página Web, em qualquer dos serviços ou em qualquer dos materiais, elementos de informação obtidos através do mesmo, para a protecção dos seus direitos.

Senhas

Os utilizadores registados deverão manter sob a sua exclusiva responsabilidade as senhas para aceder aos conteúdos de acesso restrito na mais estrita e absoluta confidencialidade, assumindo, assim, os danos ou consequências de qualquer tipo que possam derivar do quebramento ou revelação do segredo. Por razões de segurança, a senha de acesso telemática aos serviços vinculados à página Web poderá ser modificada a qualquer altura pelo utilizador.

 

Exclusão de garantias

O titular da página Web compromete-se a levar a cabo todos os esforços necessários para garantir a disponibilidade e continuidade da página Web assim como dos serviços vinculados à mesma. Não obstante, o titular da página Web, não poder garantir que a página Web e os serviços vinculados à mesma funcionem corretamente em todos os momentos, que o utilizador possa acede-los e utiliza-los de forma rápida, ininterrupta e livre de erros. Da mesma forma, o titular da página Web não outorga nenhuma garantia em respeito a idoneidade e conteúdo da página Web ou de qualquer um dos serviços vinculados à mesma para a satisfação das necessidades específicas do utilizador.

O titular da página Web actuará de forma diligente segundo os usos gerais aceites no sector para evitar a presença, na página Web ou em algum dos serviços vinculados à mesma, de vírus ou outros elementos lesivos que possam causar alterações no sistema informático do utilizador, nos seus documentos electrónicos ou nos seus ficheiros, mas não pode garantir a ausência de tais elementos, não sendo responsável por danos e prejuízos que estes possam ocasionar.

O titular da página Web não controla, nem faz próprios, nem garante a exactidão, qualidade, veracidade, fiabilidade ou idoneidade das informações e serviços facilitados ou prestados por terceiros através da página Web. Da mesma forma, não controla e não garante a ausência de vírus ou outros elementos lesivos nos conteúdos ou serviços facilitados ou prestados por terceiros através da página Web.

O titular da página Web não garante a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade ou exactidão ou veracidade dos conteúdos e serviços disponíveis em páginas pertencentes ou geridas por terceiros aos que o utilizador possa aceder mediante links a partir da página Web. O titular da Web não controla o conteúdo de ditas páginas Web nem oferece nem comercializa os produtos ou serviços disponíveis nas páginas Web por aí ligadas, nem assume em consequência responsabilidade alguma pelas mesmas.

A utilização da página Web realiza-se sob o próprio risco do utilizador, por isso o titular da página Web não se responsabiliza por possíveis danos derivados de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões telefónicas motivadas por causas alheias ao mesmo; de atrasos ou bloqueios no uso do sistema electrónico presente causados por deficiências ou sobrecargas no seu centro processador de dados, de linhas telefónicas, no sistema de Internet ou em outros sistemas eléctricos; nem sequer de qualquer outra alteração que possa ser produzida do Software ou Hardware  dos utilizadores.

Da mesma forma, o titular da página Web não responderá por danos causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do seu controlo. Também não responderá por anos e prejuízos causados pela utilização do conteúdo da página Web nem pelas consequências que possam derivar dos erros, defeitos ou omissões nos conteúdos proporcionados por terceiros que possam aparecer nesta, sendo terceiro a estes efeitos o Hotel escolhido.

Resolução

Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possam derivar, o titular da Web poderá, com carácter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver e dar por terminada a sua relação com o utilizador, interrompendo o seu acesso à página Web ou aos seus serviços correspondentes, se detecta um uso dos mesmo ou de qualquer um dos serviços vinculados aos mesmos contrários ás condições gerais ou particular que sejam de aplicação.

O utilizador responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que o titular da página Web ou qualquer uma das suas filiais possa sofrer directa ou indirectamente, como consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações derivadas das condições gerais ou particulares em relação com a utilização da página Web ou de qualquer um dos serviços vinculados à mesma. Igualmente, o utilizador manterá o titular da página Web imune frente a qualquer sanção, reclamação ou pedido que possa interpor-se por terceiros, incluídos quaisquer organismos públicos, contra o titular da página Web seus empregados ou agentes como consequência da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte de dito utilizador mediante a utilização da página Web ou dos serviços vinculados ao mesmo em forma contraria ao previsto nas condições gerais ou particulares que foram de aplicação.

Lei aplicável e jurisdição

Estas condições gerais regem-se pela legislação da EU. O titular da página Web e o utilizador, com renúncia expressa a outro foro, submetem-se ao dos Julgados e Tribunais do domicílio do utilizador para qualquer controvérsia que possa que possa derivar da utilização da página Web ou dos serviços vinculados ao mesmo.

No caso de que o utilizador tenha o seu domicílio fora da EU, o titular da página Web e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a outro foro, aos Julgados e Tribunais de Doral, Florida, EEUU.